1.3
O PRODUTO NACIONAL BRUTO (PNB)

Com frequência exagerada PIB e PNB são usados indistintamente, confundindo dois conceitos que são diferentes na sua essência e cujas composições se vêm distinguindo cada vez mais, em consequência da mundialização da economia.
Assim, e ao contrário do que acontece com o PIB, o PNB é um conceito "híbrido", para usar a expressão de R. Stone e G. Stone (1967).
Esse "hibridismo" é, no entanto, resultante de se olhar para o PNB com "os mesmos olhos" com que se olha o PIB, isto é, mantendo o critério da geografia.
De facto, se aceitarmos a mudança de critério, o mesmo é dizer, se aceitarmos que o conceito existe com objectivo próprio, então entendemos que a definição é clara, não se justificando a indiciação de qualquer "zona cinzenta" sugerida pelo termo "híbrido".
Assim,
 

Próximo conceito

o PNB é a soma dos VAB gerados por todos os residentes num país (ou região), durante um ano, independentemente do lugar em que ocorreu a actividade económica que originou essa geração.

Tendo em atenção que, para efeito deste cálculo, se considera que uma pessoa tem, durante um dado ano, residência num país se aí permanecer mais de 6 meses, está criado um critério de univocidade, que, na prática, só é violado para um conjunto restrito de pessoas (embora em número crescente devido à mundialização da economia) que reparte a sua residência por vários países, não permanecendo, habitualmente, mais de 6 meses num dado país (os chamados cosmopolitas na linguagem de Rosabeth M. Kanter, 1995). Mesmo para esses, todavia, o potencial equívoco é anulado pela obrigatoriedade de escolherem uma residência legal, o que tem como consequência a habitual opção por "paraísos fiscais", como acontece com conhecidos desportistas profissionais, designadamente tenistas e pilotos de automóveis.
Uma análise cuidada do conceito revela a necessidade de grande cautela na sua interpretação. Em primeiro lugar, mantém-se a ideia de unidade geográfica de um país, mas essa unidade não é dada pelo traço comum de localização dos estabelecimentos geradores do produto e, sim, pela residência das entidades detentoras dos factores primários de produção (capital, sob qualquer forma, e trabalho). Em consequência, a estimação do valor do PNB não está exclusivamente dependente da produção estatística do país, ao contrário do que acontece com o PIB, exigindo a colaboração dos produtores de estatísticas de todos os países em que os residentes do país em apreço tenham qualquer tipo de capital aplicado ou utilizado a sua capacidade de trabalho. É esta composição "mista" do PNB que pode justificar a ideia de "hibridismo" que lhe anda associada.
Em segundo lugar, o adjectivo "nacional" presta-se a enganos que, aliás, são frequentes. Poder-se-ia julgar tratar-se da geração de valor por parte de todos os cidadãos nacionais, independentemente do lugar em que residam. Em particular, no caso de Portugal, há tendência a pensar que as remessas de emigrantes integram o PNB português, o que é um erro. É que, como já se evidenciou, o critério de referência não é o de cidadania, mas o de residência. Por isso mesmo, e em sentido inverso, o valor gerado por cidadãos estrangeiros residentes em Portugal faz parte do PNB português.
Este ponto é fundamental para o correcto entendimento do significado destes conceitos ligados ao produto. Eles não têm nada que ver com o uso do que se gera, designadamente por quem e onde ele vai ser aplicado. Apenas indicam onde se gera (o PIB) e a quem pertence o que se gerou (o PNB). Naturalmente esta confusão assenta na presunção implícita de que os emigrantes influenciam positivamente o nível de produção português, enquanto os residentes estrangeiros, por simetria, tenderão a fazer o mesmo em relação aos seus países de origem.
Só que esta presunção está dirigida às decisões de aplicação do valor gerado e, portanto, situa-se a jusante dos conceitos de PIB e PNB. De algum modo podemos admitir que, subjacente a esta presunção, está a perspectiva de continuidade de ligação dos agentes económicos a um dado país, que configura a ideia de a cidadania vincular mais que a residência. Com a mundialização crescente, esta é uma ideia que vale a pena investigar.
Do que foi dito facilmente se pode estabelecer uma relação formal entre os dois conceitos em apreço:

Próximo conceito

PNB = PIB + Rendimentos provenientes do Resto do Mundo - Rendimentos para o Resto do Mundo

Todavia, há que notar que nesta expressão aparece um novo termo - rendimento - associado ao conceito de produto, implícito nos PIB e PNB. A possibilidade de os associar mediante uma soma algébrica impõe a existência de uma "métrica" comum a ambos, o que justifica uma atenção particular ao conceito de rendimento, também frequentemente alvo de equívocos

Segundo as estimativas apresentadas no Relatório do Banco de Portugal relativas a 1997, O PIB português foi de 17916,1 milhões de contos (89365,13 milhões de Euros).
Os Rendimentos provenientes do Resto do Mundo foram 687,3 milhões de contos (3428,24 milões de Euros), enquanto os Rendimentos para o Resto do Mundo atingiram 773,7 milhões de contos (3859,2 milhões de Euros). 
Em consequência, o PNB português em 1997 foi estimado em 17829,7 milhões de contos (88934,17 milhões de Euros), isto é, cerca de 0,5% inferior ao PIB.
Esta pequena diferença de valor entre os dois Produtos parece justificar a sua não diferenciação na prática e invalidar os cuidados tidos na discussão dos dois conceitos, que se tornaria, assim, num preciosismo teórico.
No entanto, se os valores de ambos são muito próximos, como resultado de um quase (e, porventura, para muitos) inesperado saldo nulo dos dois rendimentos, a composição desses valores tem vindo a alterar-se ao longo do tempo. Note-se, por exemplo, que os Rendimentos provenientes do Resto do Mundo já representam 3,8% do PIB em 1997, tendo superado as transferências unilaterais privadas (fundamentalmente constituídas por remessas de emigrantes) que atingiram 640,5 milhões de contos (3194,8 milhões de Euros) e aproximando-se mesmo das públicas (que incorporam os tão decantados Fundos Comunitários), cujo valor foi de 830,3 milhões de contos (4141,52 milhões de Euros). 
Por outro lado, eles já representam cerca de 11,5% das Exportações, cujo valor em 1997 foi 5735 milhões de contos (28606,59 milhões de Euros), revelando-se "fonte de rendimentos" dos residentes com importância crescente. Simetricamente, os Rendimentos enviados para o Resto do Mundo têm, do mesmo modo, um peso crescente, pondo bem em evidência o efeito da "internacionalização" da economia portuguesa também no âmbito da produção e da aplicação de capitais e já não só no comércio.

 
© Sociedade Portuguesa de Inovação, 1999
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