Tendo em atenção que, para efeito deste cálculo, se considera que uma pessoa tem, durante um dado ano, residência num país se aí permanecer mais de 6 meses, está criado um critério de univocidade, que, na prática, só é violado para um conjunto restrito de pessoas (embora em número crescente devido à mundialização da
economia) que reparte a sua residência por vários países, não permanecendo, habitualmente, mais de 6 meses num dado país (os chamados
cosmopolitas na linguagem de Rosabeth M. Kanter, 1995).
Mesmo para esses, todavia, o potencial equívoco é anulado pela obrigatoriedade de escolherem uma residência legal, o que tem como consequência a habitual opção por "paraísos fiscais", como acontece com conhecidos desportistas profissionais, designadamente tenistas e pilotos de automóveis.
Uma análise cuidada do conceito revela a necessidade de grande cautela na sua interpretação. Em primeiro lugar, mantém-se a ideia de unidade geográfica de um país, mas essa unidade não é dada pelo traço comum de localização dos estabelecimentos geradores do produto e, sim, pela residência das entidades detentoras dos factores primários de produção
(capital, sob qualquer forma, e trabalho). Em consequência, a estimação do valor do PNB não está exclusivamente dependente da produção estatística do país, ao contrário do que acontece com o PIB, exigindo a colaboração dos produtores de estatísticas de todos os países em que os residentes do país em apreço tenham qualquer tipo de capital aplicado ou utilizado a sua capacidade de trabalho. É esta composição "mista" do PNB que pode justificar a ideia de "hibridismo" que lhe anda associada.
Em segundo lugar, o adjectivo "nacional" presta-se a enganos que, aliás, são frequentes. Poder-se-ia julgar tratar-se da geração de valor por parte de todos os cidadãos nacionais, independentemente do lugar em que residam.
Em particular, no caso de Portugal, há tendência a pensar que as
remessas de emigrantes integram o PNB português, o que é um erro. É que, como já se evidenciou, o critério de referência não é o de
cidadania, mas o de residência. Por isso mesmo, e em sentido inverso, o valor gerado por cidadãos estrangeiros residentes em Portugal faz parte do PNB português.
Este ponto é fundamental para o correcto entendimento do significado destes conceitos ligados ao
produto. Eles não têm nada que ver com o uso do que se gera, designadamente por quem e onde ele vai ser aplicado. Apenas indicam
onde se gera (o PIB) e a quem pertence o que se gerou (o PNB). Naturalmente esta confusão assenta na presunção implícita de que os emigrantes influenciam positivamente o nível de produção português, enquanto os residentes estrangeiros, por simetria, tenderão a fazer o mesmo em relação aos seus países de origem.
Só que esta presunção está dirigida às decisões de aplicação do valor gerado e, portanto, situa-se a jusante dos conceitos de PIB e PNB. De algum modo podemos admitir que, subjacente a esta presunção, está a perspectiva de continuidade de ligação dos agentes económicos a um dado país, que configura a ideia de a cidadania vincular mais que a residência. Com a mundialização crescente, esta é uma ideia que vale a pena investigar.
Do que foi dito facilmente se pode estabelecer uma relação formal entre os dois conceitos em apreço: |